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Tragédia da Virgin Galactic Pode dar Origem a Nova Regulamentação para Viagens Espaciais

A investigação sobre o acidente da Virgin Galactic ainda tem de encontrar uma causa, mas a FAA vai considerar novas regulamentações para viagens espaciais comerciais.

  • Terça-feira, 11 de novembro de 2014
  • Por Dave Majumdar
  • Tradução por Elisa Matte (Opinno)


Imagem: O congresso americano tem evitado regulamentar voos espaciais comerciais, a fim de incentivar as pessoas a entrar no negócio.

Quando a SpaceShip Two da Virgin Galactic se desintegrou sobre os céus do sul da Califórnia, na semana passada, matando um piloto de testes e ferindo outro, trouxe destaque para um dos problemas fundamentais enfrentados pelo turismo espacial - a falta de normas para o negócio de explodir o publico pagante até o espaço.

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) já tem um quadro regulamentar mínimo para voos espaciais comerciais. As empresas precisam de uma licenças de teste, por exemplo. Mas, em um esforço para estimular o desenvolvimento da indústria espacial comercial, o congresso americano impôs uma moratória sobre importunar o setor com burocracia adicional em 2004, com Commercial Space Launch Amendments Act. E em 2012, o congresso americano ampliou a validade da medida para 01 de outubro de 2015.

"Acreditava-se que isso iria apoiar a indústria por não apresentar regulamentação que atuasse como barreira", disse Joanne Irene Gabrynowicz, editora-chefe do Jornal de Direito Espacial e professor visitante do Instituto de Beijing Institute of Technology School of Law. "A moratória seria válida até uma determinada data ou a primeira morte. Infelizmente, a primeira morte já ocorreu e a FAA provavelmente irá rever a necessidade de regulamentação, se for o caso".

Essa morte ocorreu no dia 31 de outubro, quando Michael Alsbury, um piloto de testes da Scaled Composites, a empresa aeroespacial que está desenvolvendo um veículo orbital para a Virgin Galactic, morreu durante um vôo de teste impulsionado por um foguete. O outro piloto de testes Peter Siebold também foi ferido depois de ter conseguido escapar do veículo enquanto ele se desfazia a uma altitude de 15.000 metros (50.000 pés).

A National Transportation Safety Board está investigando o acidente. Evidências preliminares mostram que o motor do foguete, inicialmente suspeito de ter causado o acidente, não foi o culpado. Um comunicado divulgado pela Virgin Galactic, citando a investigação da NTSB, ressaltou os tanques de combustível do motor e do foguete intactos. "Isso definitivamente descarta a especulação prematura e imprecisa de que o problema estava relacionado com o motor ou com o combustível", disse o comunicado.

O foco da NTSB está no mecanismo de difusão único da SpaceShip Two que move as asa da nave para a configuração de reentrada do veículo. "O NTSB indicou que a alavanca de bloqueio / desbloqueio foi puxada prematuramente com base na velocidade registrada no momento", diz o comunicado da Virgin Galactic. "Eles sugeriram que as forças aerodinâmicas subsequentes então deram origem ao mecanismo de difusão, o que resultou na separação, em pleno voo, das asas e veículo".

Apesar do trágico acidente, não se sabe se o acidente vai estimular qualquer nova regulamentação, diz Henry Hertzfeld, um advogado e professor de pesquisa em política espacial da George Washington University. "Eu realmente acho que é muito cedo para comentar sobre isso".

Acidentes de aviação, especialmente durante programas de teste de desenvolvimento altamente sofisticados, não são pouco comuns, diz Hertzfeld. A questão é quantos voos de teste são necessários antes de a sonda poder ser certificada para transportar passageiros. "A questão base é quantos vôos de teste você precisa?" diz Hertzfeld. "Eu não acho que qualquer pode dizer exatamente".

Legalmente, na ausência de qualquer regulamentação adicional, os passageiros podem fazer o que quiserem, se eles estiverem cientes do perigo. "As pessoas escalam o Everest", diz Hertzfeld. "As pessoas fazem esses tipos de coisas, porque são loucas, estúpidas ou buscam emoção".

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